Desenrola 3.0: governo poderá comprar até R$ 150 bilhões em dívidas com desconto de 90%
Nova fase do programa prevê a compra de carteiras de dívidas inadimplentes pela União e o repasse integral do desconto aos consumidores. Medida pode alcançar até 15 milhões de pessoas, mas regras de parcelamento ainda serão definidas.
O governo federal criou uma nova etapa do programa Desenrola para tentar reduzir o volume de dívidas em atraso das famílias brasileiras. A medida provisória publicada em 25 de setembro estabelece um modelo diferente das fases anteriores: em vez de apenas facilitar a negociação entre consumidor e credor, a União poderá comprar carteiras de dívidas inadimplentes em leilões e repassar ao devedor o desconto obtido na operação.
A expectativa é que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis para o programa, com potencial de alcançar aproximadamente 15 milhões de pessoas. O custo máximo estimado para a União é de R$ 15 bilhões, valor que deverá ser previsto nos Orçamentos de 2027 e 2028.
Como o Desenrola 3.0 vai funcionar
A principal diferença em relação às versões anteriores está justamente na participação do governo. Os bancos e demais credores poderão oferecer suas carteiras de dívidas em leilões. As propostas serão classificadas de acordo com o maior desconto oferecido, e a União poderá adquirir os créditos selecionados.
O desconto obtido na compra será integralmente transferido para o consumidor. Uma dívida original de R$ 10 mil, por exemplo, poderia ser adquirida com o desconto mínimo previsto de 90%, fazendo com que o saldo considerado para a renegociação seja de R$ 1 mil.
Depois da aquisição, o consumidor poderá quitar o valor à vista ou parcelá-lo. No caso do parcelamento, as condições ainda serão estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Quais dívidas poderão entrar no programa?
A medida estabelece que serão consideradas dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, levando em conta o valor original do débito.
Também existe uma janela específica de inadimplência. Os débitos deverão estar atrasados há mais de 720 dias e menos de 1.645 dias, contados a partir de 25 de setembro de 2026. O Ministério da Fazenda ainda poderá estabelecer critérios adicionais relacionados à renda e à priorização dos beneficiários.
O programa poderá abranger não apenas dívidas com bancos, mas também débitos não bancários, como aqueles relacionados a empresas de energia, água, telefonia e varejo.
De onde vem o desconto de 90%?
O mecanismo depende de uma característica específica das carteiras de crédito inadimplentes. Depois de anos sem pagamento, determinados créditos podem perder grande parte de seu valor para os bancos, que passam a considerar mais difícil recuperar integralmente o dinheiro.
A proposta do programa é permitir que essas instituições ofereçam os créditos com descontos elevados em leilões. A União compra as carteiras pelo valor reduzido e transfere o benefício econômico do desconto ao devedor.
O desconto mínimo previsto nos leilões é de 90%. Isso não significa, entretanto, que qualquer pessoa com uma dívida terá automaticamente 90% de abatimento. A dívida precisa cumprir os critérios do programa e ser incluída em uma carteira adquirida pela União.
Programa pode alcançar até R$ 150 bilhões
O tamanho da operação é uma das principais características do Desenrola 3.0. O governo estima que existam até R$ 150 bilhões em dívidas elegíveis, embora esse valor represente apenas uma parcela do estoque total de débitos inadimplentes.
Em agosto de 2026, havia cerca de R$ 592 bilhões em dívidas atrasadas registradas nos birôs de crédito, considerando débitos com até cinco anos de atraso. O número de pessoas negativadas chegava a 83,9 milhões, com média de quatro dívidas por pessoa.
A estimativa oficial é que até R$ 75 bilhões sejam efetivamente renegociados dentro do novo programa e que até 15 milhões de pessoas possam ser beneficiadas.
Quando o programa começa?
A implementação será gradual. A medida provisória foi publicada em setembro, enquanto o chamamento para apresentação das propostas dos credores está previsto para novembro de 2026. Em dezembro, as instituições deverão apresentar suas propostas.
A homologação das carteiras selecionadas está prevista para janeiro de 2027. Já a assinatura dos contratos e o início do repasse dos descontos aos consumidores deverão ocorrer a partir de fevereiro de 2027.
Até lá, ainda serão definidas algumas regras operacionais, principalmente em relação às condições de parcelamento.
O que muda para quem está endividado?
Para o consumidor, a principal mudança é que a negociação poderá ocorrer depois que a dívida for adquirida pela União. Nas fases anteriores do Desenrola, o devedor precisava negociar diretamente com o credor.
Agora, a proposta é utilizar a capacidade de compra do governo para adquirir créditos considerados de difícil recuperação e transformar o desconto obtido na operação em uma redução do valor devido pelo consumidor.
O programa, porém, não significa que todas as dívidas serão perdoadas. Será necessário atender aos critérios estabelecidos, e o consumidor continuará responsável pelo pagamento do saldo que permanecer após o desconto.
A nova etapa também terá de passar pelo processo de análise do Congresso Nacional, como ocorre com medidas provisórias. Enquanto isso, o governo federal trabalha na regulamentação dos detalhes que determinarão quais dívidas serão efetivamente compradas e como os consumidores poderão quitar os valores renegociados.
