Lula diz que Novo Desenrola pode movimentar até R$ 157 bilhões em dívidas de até R$ 10 mil; entenda a proposta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo pretende comprar dos bancos até R$ 157 bilhões em dívidas de pessoas físicas de até R$ 10 mil, com descontos que podem chegar a 95%. A medida seria uma nova etapa do programa Desenrola, mas os detalhes de implementação ainda precisam ser formalizados.
A proposta foi anunciada por Lula nesta quarta-feira (30), durante entrevistas a podcasts. Segundo o presidente, o governo pretende adquirir das instituições financeiras carteiras de dívidas de pequeno valor com descontos de até 95% sobre o saldo devido. A ideia é que os débitos sejam quitados para permitir que os consumidores voltem a ter acesso ao crédito.
O valor de até R$ 157 bilhões representa o limite mencionado pelo presidente para a operação. Já o teto de R$ 10 mil se refere ao valor individual das dívidas que poderiam ser incluídas na nova iniciativa. Até o momento, não foram divulgadas todas as regras sobre quem poderá participar, quais dívidas serão elegíveis e como será feita a compra dos créditos.
Como funcionaria a compra das dívidas
Na proposta apresentada, o governo compraria dos bancos os créditos considerados elegíveis por um valor inferior ao saldo original. O desconto poderia chegar a 95%, segundo Lula. Depois da aquisição, as dívidas seriam quitadas, permitindo que os consumidores deixassem de ter esses débitos pendentes.
Na prática, uma dívida de R$ 10 mil poderia ser adquirida pelo governo por até R$ 500 caso fosse aplicado o desconto máximo de 95%. O exemplo é apenas uma demonstração do percentual anunciado e não significa que todas as dívidas terão esse nível de desconto.
O mecanismo ainda depende da definição das regras do programa. Portanto, não é possível afirmar neste momento que uma pessoa com dívida de até R$ 10 mil terá automaticamente o débito perdoado ou quitado.
O que já existe no Novo Desenrola Brasil
A proposta anunciada ocorre enquanto o Novo Desenrola Brasil já está em funcionamento em 2026. Criado pela Medida Provisória nº 1.355, de maio, o programa foi estruturado para permitir a renegociação de dívidas de famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Pelas regras atualmente divulgadas pelo governo, podem ser renegociadas determinadas dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Os contratos precisam ter sido celebrados até 31 de janeiro de 2026 e estar em atraso por período entre 91 e 720 dias, conforme os critérios do programa.
Nessa modalidade, os descontos podem chegar a 90%, com taxa de juros de até 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses. O programa também permite, dentro das condições estabelecidas, utilizar recursos do FGTS para amortizar ou quitar dívidas renegociadas.
Nova proposta ainda precisa de regulamentação
A declaração sobre a compra de até R$ 157 bilhões em dívidas representa, neste momento, um anúncio do presidente, e não uma regulamentação completa da nova operação. A legislação disponível sobre o Novo Desenrola Brasil atualmente estabelece as regras da modalidade criada pela MP nº 1.355/2026 e suas posteriores alterações.
A proposta, portanto, ainda precisa ter seus critérios definidos para que seja possível saber quais consumidores poderão ser atendidos, quais instituições financeiras participarão, como os créditos serão selecionados e qual será a fonte dos recursos utilizados na operação.
O objetivo declarado pelo governo é reduzir o endividamento das famílias e permitir que consumidores com dívidas de menor valor recuperem acesso ao sistema financeiro. A dimensão anunciada, de até R$ 157 bilhões em dívidas, coloca a medida entre as maiores iniciativas de renegociação de crédito associadas ao programa Desenrola.
